Necessita ser reciclada segundo o livro de tipo da Wikipédia. Carece de referências ou fontes que apareçam em uma fonte respeitável. A alfândega é um escritório pública governamental, e também ser uma constituição fiscal, localizada em pontos estratégicos. Esses pontos estratégicos são, em geral, custas, fronteiras, terminais internacionais de transporte de mercadoria, como aeroportos e terminais ferroviários.
Este escritório está encarregada de controlar as operações de comércio exterior, com intenção de registrar o tráfego internacional de mercadorias importados e exportados de um estado estrangeiro e cobrar os impostos previstos por lei. Poderá-se notabilizar que os costumes foram desenvolvidas para a coleta desse tributo, e, por outro lado regular mercadorias que, na tua meio ambiente, podem afetar a geração nacional, a saúde pública, a paz ou a segurança de uma nação. Mesmo então, em certos países, o hábito não só se limita ao controle das mercadorias, entretanto que ela também se regula o tráfego de pessoas ou ao controle de capitais. 3 Agente aduaneiro, despachante aduaneiro, Corretor, de Despachante Aduaneiro ou de Hábito.
Procurador: Mediante a aplicação e fiscalização do implemento de acordados direitos de importação/exportação (taxas) para a entrada ou saída de mercadorias. Saúde pública: Controla a entrada de animais, alimentos, resíduos tóxicos, etc Estatística: Elaboram estatísticas de comércio exterior. Toda importação ou exportação de mercadorias, está sujeita a despacho aduaneiro a que podes ser exigido o pagamento de um justo aduaneiro. O direito aduaneiro recebe o nome de pauta aduaneira.
A nível mundial, a imensa maioria dos países usam o Sistema Harmonizado para a Designação e de Codificação de Mercadorias, da Organização Mundial das Alfândegas para a classificação das mercadorias e definir os direitos aplicáveis a cada uma delas. Estes direitos são de uso exclusivo dos governos, e constituem uma valiosa fonte de renda pra fazenda pública.
Os direitos aduaneiros se realizam a respeito de os produtos estrangeiros que entram no país, sobre os que saem do nação, ou sobre o assunto os que procedem do exterior e passam interinamente dos portos nacionais pro modo de re-exportação. Com a intenção de defender a geração nacional, por meio do encarecimento através destes impostos das mercadorias estrangeiras.
Com isto, auxilia-se ao objeto nacional ponha freio ao estrangeiro, uma vez que fração, em condições mais vantajosas pela hora de doar um valor mais competitivo no mercado interno. Esta proteção, levada ao extremo, é conhecida como protecionismo. Agente aduaneiro, despachante aduaneiro, Corretor, de Despachante Aduaneiro ou de Hábito. Segundo inúmeras legislações constitui-se como um favorecer da administração aduaneira. O referido termo de Agente de Costume é aplicável no Chile, Colômbia, Peru, Venezuela, Espanha, américa Central e outros países da região latino-americana.
No Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina é usada a denominação de Despachante Aduaneiro pra esse especialista. No Panamá se denomina como Corredor de Costume. Em Portugal é denominado como despachante aduaneiro ou representante aduaneiro. A história da OMA começou em 1947, no momento em que os 13 governos europeus representados no Comité De Cooperação Económica Europeia concordaram em iniciar um Grupo de Estudo.
Esse Grupo examinou a escolha de estabelecer uma ou numerosas Uniões inter-europeia de costumes baseados nos princípios do Acordo Geral sobre isto Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT). Em 1948, o Grupo de Estudo deu-se a formação de duas comissões – um Comité Económico e um Comitê de Alfândega. O Comité Económico foi o antecessor da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o Comitê de Alfândega se tornou o Conselho de Cooperação Aduaneira (CCC).
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Em 1952, a Convenção que instaura formalmente a CCC entrou em vigor. Assistiram à primeira sessão do Conselho da CCC representantes de 17 países europeus. Depois de anos de desenvolvimento da agregação, em 1994, o Conselho adoptou o nome de serviço Organização Mundial de Alfândegas, para meditar melhor a sua alteração pra uma entidade intergovernamental concretamente global. Prontamente é a voz de 179 administrações aduaneiras que operam em todos os continentes e representam todas as etapas do desenvolvimento econômico. Hoje em dia, os participantes da OMA são responsáveis pelo processamento de mais de 98 % de todo o comércio internacional.
A OMA tem como missão fornecer liderança, indicação e apoio às Administrações Aduaneiras nacionais para proporcionar e simplificar o comércio legítimo, considerar os rendimentos, socorrer a nação e desenvolver as capacidades de comércio internacional.