Na América Latina as leis que afetam as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) variam bastante de acordo com a nação ou território. Existe uma grande diferença entre os códigos penais latino-americanos e dos países da localidade do Caribe.
Enquanto em toda a américa Latina, a homossexualidade está despenalizada, em abundantes dos menores estados caribenhos ainda é ilegal e se condena com diversas penas de prisão. Em alguns países existe uma discriminação firme em que a idade de consentimento sexual é contrário pros homossexuais e o resto da população, como as Bahamas, Chile, Paraguai e Suriname.
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Junto com isso, muitos países adotaram legislações para condenar especificamente as discriminações e agressões sofridas por motivos de orientação sexual e identidade de gênero. Em compensação, no que se menciona aos códigos civis, bem que se tenham efetivado projectos em muitos países, ainda são poucos os estados que têm aprovado leis que permitem a combinação civil e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No Chile contam com uniões civis, legalmente conhecidas, outorgando direitos aproximados aos do casamento. Também é boa o casamento homossexual, no Equador, e a adoção homoparental em alguns estados do México, e por todo o território da Argentina, Brasil, Colômbia e Uruguai.
Costa Rica e as Ilhas Cayman oferecem alguns direitos de convivência pra casais do mesmo sexo, sem ser registradas legalmente como união. De acordo com estudos antropológicos, no Equador dos nativos, distinguiram divindades masculinas e femininas, o Deus Sol, Deus Lua, a Mãe Terra, a Mãe Natureza, Pai Vulcão e respeitavam a bissexualidade. De acordo com as leis e crenças destes aborígenes, pra ser xamã de uma tribo era crucial ser homossexual, o que implicava a sabedoria, a representação do masculino e do feminino em um único ser. Em o império Asteca, novas tribos do estado de Sonora, permitiram que certos homens assumam o papel de mulher, sem a necessidade de ter um marido, nem ao menos ter humilhação de fazer isto em absoluto.
Por exemplo, pela tribo dos papagos, os adolescentes tinham liberdade para escolher tua própria identidade sexual, através de um rito sagrado. As populações zapotecas de Oaxaca ainda se podem achar atualmente os muxe, que são considerados cota de um terceiro sexo.
Os muxe nasceram homens, entretanto se vestem com roupas de mulher e assumem papéis femininos na comunidade. Tradicionalmente, os muxes também tinham o papel de iniciar sexualmente dos piás jovens, em razão de não era socialmente aceito que as criancinhas perderam a virgindade antes do casamento. Um estudo antropológico atingido no decorrer da primeira metade da década de 70 descobriu que cerca de seis por cento da população masculina do Istmo de Tehuantepec era composta por muxes. A homossexualidade feminina parece ter sido mais conhecida: segundo a crônica de Felipe Guzmán Poma de Ayala, Kapak Yupanqui tinha um estima muito especial por elas (as mulheres homossexuais).