Para outros usos nesse termo, olhe-se o Juramento de fidelidade. Para outros significados, encontre Investidura (SUD). Investidura é a cerimónia de tomada de posse em um cargo oficial, honra, ou o ingresso numa coletividade de feitio honorífico. Este termo é tomado por o direito de investir ou na ação mesma de investir.
Equivale várias vezes para a mesma posse, como se vê em algumas das leis dos lombardos. Em matéria feudal, o termo investidura se toma diversas vezes o título primitivo de autorização de um feudo, ou por o acto pelo qual um senhor investe dele a um vassalo.
- 1º) É JUSTA A SENTENÇA a Recurso
- Sanatório Brisas
- Por gentileza, escreva corretamente, sem maiúsculas ou abreviaturas
- Nomear todos os funcionários do Exército e da Marinha
- 2 Definição marxista
O nome investidura deriva do latim vestire, vestir-se ou revestir. Antigamente, as investiduras eram acompanhadas de certos sinais exteriores ou simbólicas pra expressar a translação que se fazia da posse ou posse de uma pessoa pra outra. Estes símbolos eram fixos e determinados pelas leis ou pela utilização e pra este efeito se serviam das mesmas coisas entre quase todas as nações. Geralmente, essas tinham a maior relação possível com as coisas das quais se queria fazer a entrega.
Assim é que, pra investidura de um campo, dava-se uma protuberância ou pedaço de relva de em torno de quatro dedos. Se conferia assim como a investidura per festucam teu per baculum et virgam, ou melhor, na entrega de um anão bastão chamado festuca.
Os soberanos costumavam ser atribuída a investidura de uma província ou do governo per vexillum, que era como se chamava, isto é, entregue ao agraciado uma bandeira. Os materiais que haviam servido pra averiguar as investiduras costumavam guardar com muito cuidado e com o final de que não pudessem ajudar pra outros, era de hábito a inutilizarlos, cortando-os ou partiéndolos pelo meio. Em Portugal, a investidura parlamentar é o feito parlamentar, em qualidade do qual o Parlamento reconhece e aceita um novo presidente do Governo de Espanha.
De acordo com o Artigo II, Secção 3, Cláusula 2 da Constituição, o presidente podes convocar uma ou a ambas as Câmaras do Congresso pra uma reunião extraordinária. Se ambas as Câmaras não chegam a um acordo sobre a data de celebração da convocação, o presidente poderá indicar uma data para a reunião do Congresso.
Esta faculdade do presidente a convocar de modo extraordinária, o Congresso só se exerceu em 27 ocasiões em toda a história dos EUA. A última foi exercida em 1948 por Harry Truman. O Artigo II, Secção 1, post 5 da Constituição marca os requisitos necessários pra ser considerado elegível como presidente.
Ter sido residente permanente nos EUA, durante ao menos quatorze anos. De acordo com a vigésima segunda Emenda, ninguém pode ser eleito presidente mais de duas vezes. A vigésima segunda Emenda também especifica que uma pessoa que serve mais de dois anos como presidente ou presidente interino, de um mandato pro qual foi eleito como presidente, só poderá escolher a presidência de uma vez. Os estudiosos da Constituição discordam a respeito se alguém que de imediato não é elegível pra presidência poderia ser escolhido como vice-presidente, de acordo com os requisitos acordados na Décima segunda Emenda. A Constituição prevê a desqualificação de determinadas pessoas para a presidência.
Sob o Artigo I, Seção 3, produto 7, o Senado tem a opção de, a teu critério, de desqualificar a altos cargos condenados após um impeachment pra ocupar outros cargos federais, incluindo a presidência. Nos Estados unidos o presidente é eleito por voto indireto. Um instituído número de Eleitores representantes, conhecidos coletivamente como Colégio eleitoral, resolvem oficialmente ao presidente. Ao longo do “Election Day” (terça-feira seguinte à primeira segunda-feira de novembro), o eleitorado de cada um dos estados e o Distrito de Columbia selecione a estes eleitores na votação. Cada estado é atribuído um instituído número de eleitores, que correspondem à soma de delegados nesse estado em cada uma das Câmaras do Congresso.